Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Planet Telecom coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Dados
O aplicativo coleta dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário durante a autenticação e utilização das funcionalidades, incluindo:
- Nome
- CPF ou CNPJ
- Login e senha
- Informações contratuais
- Histórico de faturas
Também são coletados dados técnicos e operacionais de forma automática, como informações de acesso e uso do aplicativo.
3. Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Permitir o funcionamento e acesso ao aplicativo
- Exibir informações financeiras e contratuais
- Executar solicitações realizadas pelo usuário
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Compartilhamento de Dados
O aplicativo não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário:
- Com fornecedores de tecnologia essenciais ao funcionamento do aplicativo
- Para cumprimento de obrigações legais ou determinações judiciais
5. Serviços de Terceiros
O aplicativo pode utilizar WebView para acesso a serviços de terceiros, como ferramentas de teste de velocidade. Esses serviços possuem políticas de privacidade próprias e podem coletar dados de forma independente, não sendo o aplicativo responsável por tais práticas.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas, sendo mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política.
7. Direitos do Usuário
O usuário pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais
- Solicitar correção ou atualização
- Solicitar a exclusão de seus dados, quando aplicável
As solicitações podem ser feitas através do e-mail: [email protected]
8. Consentimento
Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.
9. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica deste documento.